
Diante da situação de crise mundial que se instaurou por consequência do Covid-19, algumas classes de servidores públicos ainda atuavam…

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É imperioso reconhecer que, antes de assumirem a farda, os militares são, em sua essência, seres humanos. A condição de…


Este artigo busca refletir sobre a proteção dos direitos humanos dos militares no Brasil, ressaltando que, antes de serem agentes…

O policial militar desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem e segurança pública. Ele é o profissional responsável por…

O Adicional de Localidade Especial (ALE) é um direito garantido aos militares das Forças Armadas e servidores públicos que exercem…

A rotina dos policiais militares é marcada por desafios e responsabilidades que exigem não apenas preparação, mas também segurança jurídica.…

No exercício da função, os policiais militares estão constantemente expostos a situações de risco e a desafios jurídicos. Infelizmente, falhas…

No dia 09/10/2024, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº. 14.994/24, que deixou de considerar o…

É importante informar que existe a possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a…