No exercício da função, os policiais militares estão constantemente expostos a situações de risco e a desafios jurídicos. Infelizmente, falhas na investigação e na condução dos processos podem levar a equívocos graves, como aconteceu no caso do Sargento Balduíno, de Bauru .
O que aconteceu?
No dia 6 de abril de 2018 , o Sargento Balduíno atendeu uma ocorrência de roubo na região de São Bernardo do Campo, um mandado de prisão preventiva foi expedido.
Desde o início, o caso chamou a atenção pela sucessão de falhas e erros desde a investigação que ocorreu pelo departamento de polícia competente que se estendeu até o judiciário, incluindo a prisão preventiva. Causando estranheza a situação.
Falhas Graves no Processo
A equipe jurídica da JV Advocacia Militar enfrentou grandes obstáculos para acessar os autos do processo.
O processo estava em segredo de justiça , impedindo o advogado de obter informações cruciais.
A Súmula 14 do STF, que garante acesso aos autos ao advogado , foi ignorada.
O Ministério Público demorou um dia inteiro para receber a defesa, mesmo diante da urgência do caso.
A Justiça acabou de começar a analisar o pedido de revogação após insistência e intervenção direta da defesa .
Foi um trabalho árduo e intenso, com nossa equipe mobilizada desde as primeiras horas da manhã , lidando com a burocracia e as barreiras impostas.
Vitória da Defesa e Revogação da Prisão Preventiva
Após muitas tentativas e argumentações, a JV Advocacia Militar conseguiu reverter a prisão preventiva .
✅ O Ministério Público detectou falhas e evidências com a defesa.
✅ A juíza expediu o alvará de soltura .
✅ Ficou comprovado que o Sargento Balduíno não tinha envolvimento com o crime .
✅ Ele estava de serviço no dia da ocorrência , apenas cumprindo seu dever.
Além disso, a defesa demonstrou que um dos envolvidos no crime cometeu sete ações penais por roubo e homicídio , evidenciando ainda mais a injustiça sofrida pelo sargento.
Conclusão: A Importância de Uma Defesa Especializada
O caso do Sargento Balduíno reforça a necessidade de assistência jurídica especializada para policiais militares . Muitas vezes, profissionais que arriscam suas vidas no cumprimento do dever acabam sendo prejudicados por falhas processuais e investigações mal conduzidas.
Se você é militar e deseja garantir proteção jurídica , entre em contato com a JV Advocacia Militar . Nossa equipe está preparada para defender seus direitos e sua carreira!
Decisão Judicial
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