Quando um policial militar é acusado de alguma infração disciplinar ou crime militar, ele pode responder a procedimentos administrativos ou…

Introdução A Dra. Joice Vanessa, especialista em Direito Militar e referência na defesa de policiais militares, explica neste guia como…

Muitos militares passam por períodos de afastamento do serviço por diferentes motivos, seja por questões administrativas, médicas ou disciplinares. Retornar…

Introdução A Dra. Joice Vanessa, advogada especializada em Direito Militar e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/Bauru, atua…

No âmbito militar, o desvio de função ocorre quando um servidor é designado para exercer atividades que não correspondem às…

A Defensoria Pública é uma instituição fundamental para garantir o acesso à justiça dos cidadãos que não dispõem de recursos…

No dia a dia da carreira militar, é comum lidar com diversos documentos: escala de serviço, ofícios, partes, sindicâncias, memorandos,…

Militares em gozo de férias têm direito ao descanso pleno. Se sua unidade continua te cobrando sem urgência justificada, isso…

Um dos maiores desafios para os militares, tanto praças quanto oficiais, é manter a organização diante de tantos prazos e…

  À população, à mídia, e às autoridades constituídas: À primeira vista, a segurança pública estadual parece uma estrutura sólida,…