É imperioso reconhecer que, antes de assumirem a farda, os militares são, em sua essência, seres humanos. A condição de…
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Este artigo busca refletir sobre a proteção dos direitos humanos dos militares no Brasil, ressaltando que, antes de serem agentes…
O policial militar desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem e segurança pública. Ele é o profissional responsável por…
O Adicional de Localidade Especial (ALE) é um direito garantido aos militares das Forças Armadas e servidores públicos que exercem…
A rotina dos policiais militares é marcada por desafios e responsabilidades que exigem não apenas preparação, mas também segurança jurídica.…
No exercício da função, os policiais militares estão constantemente expostos a situações de risco e a desafios jurídicos. Infelizmente, falhas…
No dia 09/10/2024, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº. 14.994/24, que deixou de considerar o…
É importante informar que existe a possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para a…
Você sabia que o policial militar que desempenhou atividades em instituições privadas pode solicitar o reconhecimento do direito ao cômputo…
