A Polícia Penal é uma das instituições mais relevantes dentro do sistema de Justiça Criminal brasileiro. Criada pela Emenda Constitucional…
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Entenda o cenário atual das gratificações e adicionais Nos últimos anos, as mudanças nas legislações estaduais e federais trouxeram dúvidas…
Nas corporações militares e forças de segurança pública, como as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros, a disciplina e…
O processo administrativo disciplinar (PAD) é um instrumento essencial dentro das corporações militares. É por meio dele que se apuram…
Nos últimos anos, a consolidação da Polícia Penal como órgão essencial à segurança pública representou um importante avanço na valorização…
Os praças, ao se envolverem em processos judiciais — sejam criminais, cíveis ou administrativos —, precisam estar atentos a direitos…
Quando um policial militar é acusado de alguma infração disciplinar ou crime militar, ele pode responder a procedimentos administrativos ou…
Introdução A Dra. Joice Vanessa, especialista em Direito Militar e referência na defesa de policiais militares, explica neste guia como…
Muitos militares passam por períodos de afastamento do serviço por diferentes motivos, seja por questões administrativas, médicas ou disciplinares. Retornar…
Introdução A Dra. Joice Vanessa, advogada especializada em Direito Militar e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/Bauru, atua…