Para os militares em São Paulo, assim como em todo o Brasil, existem diversas licenças e afastamentos previstos para situações específicas. Aqui estão os principais tipos: Licença Médica: Concedida ao militar quando este estiver incapacitado para o serviço por motivo de saúde, comprovado mediante laudo médico.Licença à Gestante: Destinada às militares gestantes, concedendo um período de afastamento antes e após o parto, conforme previsto na legislação trabalhista.Licença Paternidade: Concedida ao militar que se torna pai, garantindo um período de afastamento para auxiliar nos cuidados do recém-nascido.Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família: Concedida ao militar para acompanhar o tratamento médico de um familiar próximo que necessite de sua assistência.Licença para Estudos: Oferece ao militar a oportunidade de se afastar temporariamente do serviço para se dedicar a cursos de aperfeiçoamento ou graduação. (ESSE NAO EXISTE NA PM DE SP)Licença por Motivo de Doação de Sangue: Concedida ao militar que doar sangue, garantindo um período de afastamento para recuperação. Licença por Convocação para Serviço Eleitoral: Concedida ao militar convocado para atuar como mesário ou em outras funções durante períodos eleitorais. (ESSE NAO EXISTE NA PM DE SP) Licença para Atividade Política: Permite ao militar se afastar temporariamente do serviço para se dedicar a atividades políticas, conforme previsto na legislação eleitoral e legislação da PMESP (verificar as regras). Essas são algumas das licenças e afastamentos disponíveis para os militares em São Paulo, cada uma com suas particularidades e requisitos específicos.
Doença grave dá direito à reforma
Doença grave pode sim garantir direito à reforma, desde que comprovadamente afete sua capacidade de cumprir suas funções militares. 🏥 É fundamental apresentar documentação médica detalhada que evidencie a limitação decorrente da doença, demonstrando como isso impacta diretamente no desempenho das atividades militares. O Militar necessitar estar no mínimo 2 anos afastado pelo mesmo CID. Procure um advogado especializado para orientá-lo nesse processo e assegurar que seus direitos sejam protegidos. Sua saúde e bem-estar são prioridade