Doença grave pode sim garantir direito à reforma, desde que comprovadamente afete sua capacidade de cumprir suas funções militares.
🏥 É fundamental apresentar documentação médica detalhada que evidencie a limitação decorrente da doença, demonstrando como isso impacta diretamente no desempenho das atividades militares.
O Militar necessitar estar no mínimo 2 anos afastado pelo mesmo CID.
Procure um advogado especializado para orientá-lo nesse processo e assegurar que seus direitos sejam protegidos. Sua saúde e bem-estar são prioridade