Para os militares em São Paulo, assim como em todo o Brasil, existem diversas licenças e afastamentos previstos para situações específicas. Aqui estão os principais tipos:
Licença Médica: Concedida ao militar quando este estiver incapacitado para o serviço por motivo de saúde, comprovado mediante laudo médico.
Licença à Gestante: Destinada às militares gestantes, concedendo um período de afastamento antes e após o parto, conforme previsto na legislação trabalhista.
Licença Paternidade: Concedida ao militar que se torna pai, garantindo um período de afastamento para auxiliar nos cuidados do recém-nascido.
Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família: Concedida ao militar para acompanhar o tratamento médico de um familiar próximo que necessite de sua assistência.
Licença para Estudos: Oferece ao militar a oportunidade de se afastar temporariamente do serviço para se dedicar a cursos de aperfeiçoamento ou graduação. (ESSE NAO EXISTE NA PM DE SP)
Licença por Motivo de Doação de Sangue: Concedida ao militar que doar sangue, garantindo um período de afastamento para recuperação.
Licença por Convocação para Serviço Eleitoral: Concedida ao militar convocado para atuar como mesário ou em outras funções durante períodos eleitorais. (ESSE NAO EXISTE NA PM DE SP)
Licença para Atividade Política: Permite ao militar se afastar temporariamente do serviço para se dedicar a atividades políticas, conforme previsto na legislação eleitoral e legislação da PMESP (verificar as regras).
Essas são algumas das licenças e afastamentos disponíveis para os militares em São Paulo, cada uma com suas particularidades e requisitos específicos.